Auxílio emergencial do comércio de Macaé/RJ
abril 29, 2020
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Desde o dia 15/04/2020, já estão em vigor a Lei Municipal 4.678/2020 e o Decreto Municipal 54/2020 que tratam do
Blog
Cancelamento de eventos e serviços em razão do Coronavírus
abril 29, 2020
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Em razão do estado de calamidade pública, o Poder Executivo editou a Medida Provisória 948/2020, que dispõe sobre o cancelamento
Programa emergencial de suporte a empregos
abril 29, 2020
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Já está em vigor a Medida Provisória 944/2020, que inaugurou o “PROGRAMA EMERGENCIAL DE SUPORTE A EMPREGOS”, mais uma apresentada
Saiba os principais requisitos para ter direito ao Auxílio Emergencial
abril 29, 2020
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Foi sancionada a Lei 13.892/2020 que prevê o pagamento do auxílio emergencial no valor de R$ 600,00 aos trabalhadores de
Medida Provisória 936/2020 e Coronavírus
abril 2, 2020
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Publicada no dia 02/04/2020, a Medida Provisória 936/2020 trouxe a possibilidade de realização de acordo para redução proporcional de salários
Medida Provisória 927/2020 e Coronavírus
março 24, 2020
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Está em vigor a Medida Provisória 997/2020, editada pelo Presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, e que altera e flexibiliza
Coronavírus e Condomínios: questões legais
março 24, 2020
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Diante da suspensão de diversas atividades econômicas causadas pelo novo Coronavírus, muitas pessoas se encontram neste momento, praticamente, isoladas em
Coronavírus e o aumento abusivo dos preços
março 24, 2020
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Desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia de COVID-19, muitos fornecedores, especialmente farmácias/drogarias e estabelecimentos de
Direitos Trabalhistas em tempos de Coronavírus
março 19, 2020
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Diante do aumento de casos confirmados no Brasil, o novo Coronavírus (Covid-19) apresenta um cenário que provoca diversas preocupações sobre